Senado aprova projeto para taxar serviços como YouTube e TikTok
Valores seriam cobrados das empresas a partir de seus faturamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), um projeto que obriga plataformas como YouTube e TikTok a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), tributo destinado ao custeio de políticas públicas para o setor audiovisual.
Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo, ela seguirá diretamente para a Câmara, caso não seja apresentado recurso para levar o tema ao Plenário do Senado.
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