Segundo Paola Daniel, medida “devolveu a segurança jurídica à nação”
A advogada Paola Daniel, esposa do deputado federal Daniel Silveira, expressou gratidão ao presidente Jair Bolsonaro por conceder o indulto da graça ao seu esposo, um dia após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, a medida do chefe do Executivo devolveu “segurança jurídica à nação”.
”O senhor, em uma decisão constitucional, trouxe o feito à ordem devolvendo a segurança jurídica à nação. Obrigada, presidente!”, escreveu Paola no Twitter.
Daniel Silveira foi condenado por dez votos a pena de oito anos e nove meses de prisão. Ele também perdeu seu mandato como parlamentar. O único a votar a favor de Silveira foi o primeiro indicado de Bolsonaro ao Supremo, ministro Kassio Nunes.
Formalmente, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União (artigos 18 e 23 da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/1973).
Em reviravolta nesta quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O chefe do Executivo comunicou sua decisão por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
“Um decreto que vai ser cumprido. É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e à nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de oito anos e dez meses [nove meses] ao deputado federal Daniel Silveira”, declarou o presidente.