Mais de 120 países são assinantes desse tratado, entre eles Reino Unido, Itália, França, Japão
O esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (11), em Nova Déli, na Índia, que irá estudar sobre a assinatura do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI).
O petista disse que desconhece tal tribunal e que quer entender porque grandes nações como Estados Unidos e China não são signatários e o Brasil é.
“Quero estudar muito a questão deste Tribunal Penal Internacional (TPI). Até porque os Estados Unidos não é signatário, Rússia não é signatária. Quero saber porque o Brasil é signatário de uma coisa que os Estados Unidos não aceitam”, afirmou o brasileiro.
E continuou: “É um absurdo. São países emergentes signatários de umas coisas que prejudicam eles mesmo. Vou dar uma pensada nisso direitinho”.
O TPI tem mandatos de prisão contra Vladimir Putin, presidente da Rússia acusado de crimes de guerra. Lula declarou, em entrevista, que Putin não correria risco de ser preso, caso venha visitar o Brasil na reunião do G20.
Após a repercussão de sua fala, o esquerdista declarou que só a Justiça brasileira poderia decidir sobre a prisão do líder russo.
“Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão é a Justiça. Não é nem o governo, nem o Congresso Nacional. Espero que [até lá] já tenha acabado a guerra e o tribunal tenha refeito a sua posição para que possamos voltar à normalidade”.
BRASIL É SIGNATÁRIO DESDE 2002
O petista diz que não conhece o TPI, sediado em Haia, na Holanda, mas o Brasil virou signatário do mesmo em 2002, com a assinatura do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Mais de 120 países são assinantes desse tratado, entre eles Reino Unido, Itália, França, Japão e todas as nações da América do Sul.
O papel do Tribunal Penal Internacional é julgar pessoas, não países. Os crimes trabalhados pelo grupo são: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão.
A defesa de Lula já procurou o TPI, em 2018, para pedir intervenção internacional na soltura do político que estava preso em Curitiba, condenado pelo crime de corrupção.
E não é só isso, mesmo, agora, dizendo desconhecer o tribunal, em abril deste ano Lula disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ser “julgado em um tribunal internacional por seu papel no gerenciamento da pandemia de Covid-19 no Brasil”.