Membro do Supremo Tribunal Federal derrubou parecer da Justiça de São Paulo contra o humorista
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão da Justiça de São Paulo contra o humorista Leo Lins. O Judiciário paulista havia determinado a retirada do ar o show “Perturbador”, que estava disponível no YouTube.
No documento, o ministro do STF afirma que a medida configurava censura prévia. Dessa forma, determinou que o vídeo volte a ser divulgado pelo comediante. Lins virou réu em uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por, supostamente, propagar conteúdo contra minorias e grupos vulneráveis.
Um dos itens da argumentação de Mendonça é de que “a democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada”. “Pois esta constitui condição essencial ao pluralismo de ideias, que por sua vez é um valor estruturante para o salutar funcionamento do sistema democrático”, afirma o ministro, em trecho de sua decisão — em favor do humorista e da liberdade de expressão.
O ministro do STF ressaltou que as condenações determinadas pela Justiça paulista contra o humorista são inconstitucionais. Já que, de acordo com Mendonça, demonstrava a “finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico”.
A decisão de Mendonça, entretanto, não suspende a ação penal que tramita contra o artista. Ele também teve seu canal no YouTube retirado do ar. O Tribunal de Justiça de São Paulo bloqueou R$ 300 mil das contas do humorista.
Leo Lins cria conta em plataforma de conteúdo adulto como alternativa
O humorista Leo Lins divulgou em seu perfil do Instagram que entrou para o site de conteúdos eróticos OnlyFans. A criação da conta data de 14 de setembro.
Na legenda da publicação no Instagram, Lins divulgou uma extensa lista com datas de apresentação de stand up por todo o país.
“O ministério Público está tirando tudo de mim, faltava só a roupa!”, comentou ele, com uma foto sem camisa e com o logotipo do OnlyFans ao lado.
Na foto seguinte, o humorista confirma que entrou para a rede social e explicou o motivo. “Já que tive as minhas contas de Facebook, TikTok e YouTube banidas, estou em uma plataforma onde, se o MP quiser ver o que eu posto, pelo menos vai ter que me pagar.”