“Não ficaremos intimidados”, dizem juízes após decisão do CNJ

Magistrados criticaram decisão monocrática que afastou colegas que trabalharam na Lava Jato

Durante o 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais realizado em Foz do Iguaçu, o ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Walter Nunes, criticou a decisão monocrática do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, de afastar magistrados do TRF-4 que trabalharam na operação Lava Jato. Nunes destacou que a “independência judicial é inegociável” e que os magistrados não irão se intimidar.

“A independência judicial é inegociável. Não vamos ficar intimidados com eventuais incompreensões. Temos que ser firmes, frontalmente contra essa decisão. (…) Chegamos hoje à situação de um juiz ir para casa, pensando em voltar para trabalhar no dia seguinte, e ser afastado por decisão monocrática”, apontou, segundo informações da coluna de Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo.

As declarações ocorreram na última quinta-feira (25), durante painel cujo tema era a “Execução Penal e a Justiça Federal”. Na ocasião, Nunes iniciou seu discurso elogiando Gabriela Hardt, a quem descreveu como “excelente profissional”.

Hardt foi uma entre os quatro juízes afastados por Salomão no último dia 16. Também foram alvos da decisão os magistrados Danilo Pereira Lima, e os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Posteriormente, os afastamentos de Hardt e Danilo foram revogados, mas os dos desembargadores foram mantidos.

“Fui o relator da Resolução 135 do CNJ, e uma das coisas que mais prezei foi impedir que uma decisão monocrática afastasse qualquer magistrado”, acrescentou Nunes.

Ainda no evento, o atual presidente da Ajufe, o juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, falou sobre o tema, lamentando que os magistrados da área criminal estejam preocupados com “a repercussão de processos com maior visibilidade”.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou após os afastamentos, juízes da área criminal temem sofrer represálias no futuro por suas decisões.

“O juiz vai ficar com medo de, se mudar o governo, ser responsabilizado pela convicção que tinha naquele momento”, declarou Barroso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).