Monocraticamente o ministro Dias Toffoli acaba de ‘jogar no lixo’ uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado com mãos de ferro pelo ministro Alexandre de Moraes.
O magistrado deu provimento a um recurso interposto pelo prefeito de Magé (RJ), Renato Cozzolino, reabilitando sua elegibilidade que havia sido cassada pelo TSE.
Em junho de 2023, o TSE tinha determinado a inelegibilidade de Cozzolino por um período de oito anos, acusando-o de abuso de poder político nas eleições de 2018, quando concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Essa decisão do ministro Dias Toffoli abre um gigantesco precedente, que pode, inclusive, acabar beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A condenação de Cozzolino, tornada sem efeito por Toffoli, tem grande semelhança com o caso de Bolsonaro.
Soma-se a isso o fato de que o ministro Alexandre de Moraes está prestes de deixar a presidência do TSE.
Assim, uma verdadeira reviravolta pode vir a acontecer, ainda mais quando se leva em consideração o caminho tortuoso que ruma o país sob a gestão petista.
Ademais, ressalte-se que Nunes Marques e Mendonça comandarão o TSE nas eleições de 2026 e o terceiro ministro do STF que estará no TSE em 2026 será o próprio Dias Toffoli.