Magistrados já atuaram juntos no STF e TSE
Marco Antônio Martins Vargas, juiz que proibiu a entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo, já trabalho com Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Os magistrados já foram colegas em duas Cortes: no STF e no Tribunal Superior Eleitoral Eleitoral (TSE), do qual Moraes é o atual presidente.
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De acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, Vargas atuou no gabinete de Moraes, na função de juiz auxiliar, entre março de 2023 e janeiro de 2024.
Em setembro do ano passado, Vargas chegou a conduzir uma audiência com o tenente-coronel Mauro Cid. Já no TSE, o juiz auxiliar trabalhou com Moraes de agosto de 2022 até março do ano seguinte.
Antônio Martins Vargas assinou a decisão contra a homenagem a Michelle no teatro na função de juiz substituto da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Na decisão, ele alegou que o uso do espaço para a homenagem acarretaria em um “grave risco de desvio de finalidade do bem público”.
Autor de homenagem a Michelle diz que manterá evento em teatro
O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil-SP), por sua vez, disse que não foi notificado da decisão e que, por essa razão, manterá a cerimônia no local. Ele é o autor do projeto que concederá o título à ex-primeira-dama.
“Não fui notificado oficialmente, e por isso, a cerimônia está mantida para segunda-feira no Theatro Municipal. Mesmo que o fosse, não posso deixar que uma ação ilegal, que promove a censura e ataca diretamente uma prerrogativa do Poder Legislativo, faça com que a primeira-dama, uma pessoa honrada, passe por esse constrangimento”, disse o parlamentar em nota.