Som da Liberdade: Filme inspira projeto contra abuso infantil
Deputados apresentam texto para endurecer penas
Inspirados pelo filme Som da Liberdade, deputados federais apresentaram um projeto de lei que visa endurecer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia.
O PL 4789/2023 propõe a alteração do Código Penal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei de Crimes Hediondos, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal. As novas redações propostas visam aumentar as penas e também estabelecer preferência na prioridade processual na apuração desses crimes.
LEIA MAIS