O quadro de censura no Brasil reflete as táticas utilizadas pelo governo dos EUA para suprimir vozes dissidentes sob o pretexto de combater a desinformação.
“Qualquer crítica a este juiz que o ofenda resultará em punição, sem julgamento, sem devido processo, e foi isso que fizeram agora com Elon Musk.”
“Este regime de censura não tem base legal. Na verdade, eles tentaram aprovar uma lei há vários meses que promulgaria democraticamente esse regime de censura para definir formalmente os poderes e as responsabilidades das grandes tecnologias. Mas não conseguiram obter os votos no Congresso para aprovar isto.”
Assim, o juiz Alexandre de Moraes recebeu autoridade unilateral para ditar o discurso online permitido.
“Quando eles emitem essas ordens para essas plataformas, eles dizem, queremos que este membro do Congresso seja banido, queremos que este jornalista seja banido, queremos que este ativista seja banido. aos indivíduos que estão sendo censurados.”
“Não há processo judicial para contestar a ordem. Se você tentar contestá-la, você vai direto ao juiz que a emitiu e, obviamente, não tem chance de ser ouvido”.
“Não é apenas censura. É censura sem o devido processo, da maneira mais kafkiana; não há nem mesmo uma estrutura legal para isso.”
“Eles nem sequer estão autorizados a informar aos seus usuários que receberam uma ordem judicial. Muito menos divulgar ao público ou aos seus usuários qual é o conteúdo da ordem. Eles apenas têm que obedecer e banir os indivíduos nomeados na ordem, e se não o fizerem dentro de duas horas após o recebimento, enfrentarão multas diárias de US$ 20 mil por cada conta que não banirem”.
Em Janeiro de 2023, Greenwald obteve uma destas ordens judiciais que revelou proibições arbitrárias de membros do Congresso democraticamente eleitos da Câmara e do Senado, incluindo o político Nikolas Ferreira, de 25 anos, que obteve um apoio recorde. Ferreira não só garantiu uma vitória histórica ao acumular o maior total de votos de qualquer candidato ao Congresso na história do Brasil, mas também obteve mais de um milhão de votos em seu estado, superando todos os outros candidatos nas eleições de 2022.
No entanto, apesar do seu apoio generalizado, o juiz que supervisiona o regime de censura baniu arbitrariamente Ferreira de todas as plataformas online, silenciou-o e privou-o da sua presença online sem qualquer explicação ou oportunidade para o devido processo.
Senadores, jornalistas e ativistas que expressam opiniões divergentes ou criticam esta censura são igualmente alvo de censura pelo mesmo juiz, destacando a natureza autoritária destas ações.
“Nem é preciso dizer que Google, YouTube, Facebook, Instagram e WhatsApp, que é de longe a plataforma de bate-papo mais popular do Brasil, sempre cumpriram humildemente todas as ordens de censura que receberam do Brasil, mas Elon Musk decidiu que já bastava.”
Por KanekoaTheGreat